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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00

Indenização. Embratel. Direito do consumidor. Responsabilidade solidária entre prestadoras de serviço de telefonia.

Parágrafo único do art. 7º e § 1º do art. 25, ambos do código de defesa do consumidor. dever de
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Tentativa de homicídio qualificado. Denegação.

segregação obedeceu ao princípio disposto no art. 93, X, da Constituição da República. Estão presentes os
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 17:49

Beneficiária do seguro DPVAT será indenizada

razão da revogação do art. 3º, da Lei 6.194/74, pelas Leis 6.205/75 e 6.423/77, as quais
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00

Competência. Crime contra a ordem tributária. Vara especializada em crimes contra o sistema financeiro nacional e de "lavagem" de dinheiro. Caso "beacon hill". Inexistência de elementos concretos de conexão.

fundamento de que Francisco Mas teria praticado os crimes tipificados no art. 22, parágrafo único, da
Legislação » Leis Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.783, de 17 de setembro de 2008

Acrescenta o inciso XXIX ao caput do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00

Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007

Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos pela União ao Fundo de
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 385, de 22 de agosto de 2007

Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, para estender ao
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.496, de 22 de junho de 2007

Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.895, de 18/09/06

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre a concessão
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 03:00

Medida Provisória nº 229, de 17 de Dezembro de 2004.

Acresce parágrafos ao art. 10 da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, dá nova redação ao art. 3º
Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 03:00

Lei nº 10.832, de 29 de Dezembro de 2003.

Altera o § 1º e o seu inciso II do art. 15 da Lei no 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e o art. 2º
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.610, de 20 de Dezembro de 2002.

sonora e de sons e imagens, conforme o § 4º do art. 222 da Constituição, altera os arts. 38 e 64 da Lei
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 12:28

STF decide nesta quarta se impede Janot de apresentar nova denúncia contra Temer

decidir se afasta Janot das investigações e se provas dos delatores da J&F são válidas.
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 11:33

TJ mantém bloqueio de R$ 1,1 milhão das contas da Real Alagoas

O valor faz referência à execução de sentença de indenização por danos morais à M. J. da S. L e
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 18:28

Operadora de Turismo condenada a pagar indenização a cliente humilhada

A empresa V&J afirma que, após o acordo, foi verificada a inexistência do débito e, por isso
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 20:33

Trabalho em área de risco por cinco minutos ao dia gera direito a adicional de periculosidade

A Companhia de Bebidas das Américas - Ambev e a J M Empreendimentos Transporte e Serviços foram
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:55

Paciente será indenizado por cobrança de cirurgia "fora da cobertura do plano"

de 1º Grau que anulou títulos de cobrança e as condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a J. C.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 15:32

Construtora é condenada pagar aluguéis de cliente após atraso na entrega de imóvel

Para juiz, obstáculos atribuídos pela construtora ao atraso significam ineficiência administrativa e empresarial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 11:34

Cautelar. Exibição de Documentos. Interesse de agir

Inocorrência. Existência de recusa no âmbito Administrativo. Reexame de provas

Exibindo resultado de 5081 até 5100 de um total de 44741

Parágrafo único do art. 7º e § 1º do art. 25, ambos do código de defesa do consumidor. dever de

segregação obedeceu ao princípio disposto no art. 93, X, da Constituição da República. Estão presentes os

razão da revogação do art. 3º, da Lei 6.194/74, pelas Leis 6.205/75 e 6.423/77, as quais

fundamento de que Francisco Mas teria praticado os crimes tipificados no art. 22, parágrafo único, da

Acrescenta o inciso XXIX ao caput do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que

Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos pela União ao Fundo de

Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 11.368, de 9 de novembro de 2006, para estender ao

Dá nova redação ao art. 894 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei

Dá nova redação ao art. 3º do Decreto nº 2.536, de 6 de abril de 1998, que dispõe sobre a concessão

Acresce parágrafos ao art. 10 da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, dá nova redação ao art. 3º

Altera o § 1º e o seu inciso II do art. 15 da Lei no 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e o art. 2º

sonora e de sons e imagens, conforme o § 4º do art. 222 da Constituição, altera os arts. 38 e 64 da Lei

decidir se afasta Janot das investigações e se provas dos delatores da J&F são válidas.

O valor faz referência à execução de sentença de indenização por danos morais à M. J. da S. L e

A empresa V&J afirma que, após o acordo, foi verificada a inexistência do débito e, por isso

A Companhia de Bebidas das Américas - Ambev e a J M Empreendimentos Transporte e Serviços foram

de 1º Grau que anulou títulos de cobrança e as condenou ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a J. C.

Para juiz, obstáculos atribuídos pela construtora ao atraso significam ineficiência administrativa e empresarial.

Inocorrência. Existência de recusa no âmbito Administrativo. Reexame de provas

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